Brasil e a iminente legalização do infanticídio

outubro 02, 2023

Às vésperas de sua aposentadoria como ministra do Supremo Tribunal Federal - STF, a excelentíssima Rosa Weber, então presidente da mais alta corte jurídica brasileira, despediu-se do honrado cargo colocando em pauta a descriminalização do aborto praticado até 12 semanas de gestação em caráter generalizado, já que este procedimento atualmente é considerado legal em três situações: gravidez decorrente de estupro, anencefalia fetal (não formação do cérebro do feto) e risco de morte materna em razão da gestação. Aliás, o debate veio forte justamente porque a própria relatora do processo — exatamente a ministra Rosa Weber — declaro voto favorável ao pedido. Felizmente, a votação do processo (que seria no dia 22 de setembro) foi suspensa a pedido do Excelentíssimo ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu a presidência do STF após a saída de Weber. Conquanto também já tenha sinalizado ser favorável ao pleito do aborto, Barroso expressou que "talvez o Brasil ainda não esteja preparado para encarar esse assunto". Portanto, a iminência da normatização do aborto permanece no ar.

Com exceção à situação em que a gestação realmente ofereça risco à vida da mãe — situação, aliás, relativamente rara na contemporaneidade — o Espiritismo considera francamente o aborto provoca como um infanticídio, um assassinato de um ser infantil, indefeso e inocente. Por isso, cabe a todos nós, espíritas e demais confrades espiritualistas, expressarmos com firmeza a nossa contrariedade a projetos como esses, considerando especialmente que nosso país é formado majoritariamente por pessoas espiritualistas e religiosas; está na veio do nosso povo a consciência de que a vida começa no feto, e não somente quando a criança nasce. O espírito das leis não pode ficar cego perante a nossa cultura espiritualista. O Estado é laico, mas não ateu!

Portanto, esse crime é de um absurdo requinte de crueldade e não podemos legalizá-lo, tampouco a pretexto de que na prática ele já ocorre.

E o mais hediondo disso tudo é sabermos que por trás das campanhas que defendem o aborto e coisas afins estão pessoas que pouco importam com a saúde da mãe, e estão mais interessadas em lucro (profissionais abortistas) e promoção política (supostos arautos dos pobres, oprimidos etc.). Tudo isso faz parte de uma indústria perversa que visa interesses egoístas. Ora, o que está em jogo não é somente o direito à matança de crianças, mas também o patrocínio financeiro: o que se quer é o dinheiro do SUS - Sistema Único de Saúde (o atual programa governamental para tratamento da saúde pública). E que ironia: a verba institucionalmente destina para salvar vidas agora corre o risco de ser legalmente usada para matar.

Sobre tal problemática, à vista do julgamento evocado por Rosa Weber, a Federação Espírita Brasileira, através de seu presidente, Jorge Godinho, emitiu um pronunciamento contrário ao requerimento da descriminalização do aborto, conforme pode ser conferido pelo vídeo abaixo:

Sobre esse tema, a propósito, recomendamos a live promovida pelo canal Espiritismo em Kardec com Luciano Alencar, advogado desde 1992, professor, especialista em direito civil, especialista em direito processual, mestre em Direito e doutor em Ciências Jurídicas e Sociais. O Dr. Luciano Alencar nos dá uma verdadeira aula-magna, à luz do espírito das leis e da codificação da Doutrina Espírita.

Confira.