Sala de Leitura: Exclusão de publicações da FEB

Lemos no porta da Federação Espírita Brasileira (febnet.org.br) uma nota de esclarecimentos sobre as obras publicadas pela sua editora e, a todos os canais de divulgação espírita, um apelo que toca a nós da Luz Espírita, por isso, convém reproduzirmos aqui fielmente o conteúdo desta nota, como segue:

Esclarecimentos sobre publicação de livros da FEB Editora

Atualmente a FEB Editora conta com um catálogo de 300 livros eletrônicos (e-books) que se somam aos mais de 600 títulos impressos na divulgação de conteúdo espírita de qualidade com atenção à fidelidade doutrinária. Nossos e-books podem ser adquiridos em espaços virtuais variados, a preços acessíveis (em média custam 30% do preço de capa do exemplar impresso), constituindo-se em alternativa para a obtenção de livros de forma segura e com o selo de qualidade da FEB Editora.

De acordo com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regulamenta os direitos de autor e os que lhe são conexos no Brasil, cabe somente à detentora dos direitos autorais a edição, adaptação e reprodução da obra, entre outras ações possíveis. Assim, todos os direitos de reprodução, cópia, comunicação ao público e exploração econômica dessas obras estão reservados, única e exclusivamente, à FEB, sendo proibida sua reprodução total ou parcial, por qualquer meio, sem expressa e prévia autorização.

Frente aos imperativos da lei brasileira, pedimos aos responsáveis por sites, blogs e demais repositórios eletrônicos a gentileza de retirar do ar obras cujos direitos autorais pertencem à FEB Editora.

Certos da compreensão e união de todos em torno do trabalho de divulgação do Espiritismo, deixamos, para conhecimento, sites onde é possível obter informações e livros espíritas, para todas as idades, com a qualidade FEB: Federação Espírita Brasileira: febeditora.com.br; Amazon: febnet.me/amazon; Google: febnet.me/google; Apple: febnet.me/apple

Brasília, 28 de junho de 2019

Conselho Diretor da Federação Espírita Brasileira

Não apenas pelo dever de respeitar a lei civil, mas por respeito ao direito legal da FEB, nós da Luz Espírita estamos editando nossa Sala de Leitura para de lá excluirmos todos os títulos cujos direitos estejam reservados àquela entidade e justificamos a inclusão destes em nosso acervo virtual pelo interesse em divulgar a nossa Doutrina Espírita ao mesmo tempo em que sempre encorajamos nossos confrades a adquirirem os livros impressos publicados pela FEB, inclusive cópias repetidas para serem presenteadas. E temos inúmeros exemplos de pessoas que, após a apreciação dos ebooks, justamente efetivaram compra na Livraria da FEB, inclusive porque o público de livros virtuais ainda é minúsculo, especialmente frente às pessoas que preferem ou só consumem livros físicos. Além disso, pensamos que, não fosse pela divulgação online, muitos títulos ficariam no obscurantismo e os livros encalhados. Então, cremos que não tenhamos dado prejuízo à editora da FEB.

No entanto, reconhecemos que o uso de ebook tem se popularizado, dentre outras coisas, em razão do barateamento de dispositivos de leitura (tabletes, smartphones etc.) e a maior acessibilidade à internet. Desta forma, a comercialização de livros digitais tem se tornado mais promissora nos tempos atuais, o que justifica a preocupação da FEB. Nesse aspecto, a distribuição clandestina desses arquivos é mesmo nociva os negócios da entidade.

O que se poderia questionar — e nós questionamos —, fora do âmbito legal dos direitos autorais, é o direito moral da Federação, a troco de objetivos financeiros, censurar a livre distribuição de clássicos — especialmente a coleção psicografada por Chico Xavier — que já desde há muito tempo tem lhe rendido uma verdadeira fortuna e que, mais do que patrimônio da FEB, é um patrimônio do Espiritismo. E se pensarmos bem, pelo tímido progresso do movimento espírita, ou talvez estagnação (para não dizer retrocesso), que tem feito a Federação com esses recursos em prol da doutrina?

Não fosse pelas articulações independentes, como nosso Portal Luz Espírita, o site Autores Espíritas Clássicos, as obras da Fundação Espírita André Luiz, as inúmeras emissores de webrádio e webTV, que seria da propaganda espírita? A nosso ver, a FEB parece muito distante da grande massa, sedenta e até aflita, desnorteada em meio a tantas controvérsias no movimento espírita, que a FEB não teve até então muito jeito de cuidar. E, como dissemos, não faltaram recursos financeiros, pois somente a bibliografia de Chico Xavier — pelos dados públicos de sua vendagem — tem lhe gerado uma receita considerável. E se assim nos expusemos, não é senão a título de crítica construtiva, mesmo apelo aos diretores da federativa, para que se aproximem mais do povo e sejam mais eficientes na aglutinação de forças construtivas em prol da propaganda espírita. Nós temos uma mensagem extraordinária — a revelação espírita — a levar para o nosso povo; precisamos ir à campo, ter mais espírito missionário; temos que multiplicar os talentos da metáfora do Cristo.

Bom, felizmente as obras básicas da codificação espírita de Allan Kardec e os clássicos da primeira geração, como os livros de Léon Denis, Gabriel Delanne e Berthe Fropo, já se tornaram de domínio público e podem ser traduzidos e distribuídos livremente.

Um exemplo nobre, digno de ser registrado aqui, é a atitude que tem tido os herdeiros de José Herculano Pires, permitindo — desde que sem comercialização — a livre circulação das frutíferas letras daquele memorável filósofo.

E continuaremos tendo ainda em nossa Sala de Leitura obras de autores contemporâneos que nem sequer se incomodaram em imprimir livros e nos ofertaram seus livros diretamente na versão virtual para uso livre.

Com isso, temos a felicidade de poder contar com um refinado acervo: Kardec, Denis, Delanne, Fropo etc., certos que só estes são subsídios para muitos anos de estudo, ou mesmo reencarnações.

OBS: Em decisão conjunta dos sites parceiros, Luz Espírita e Autores Espíritas Clássicos, as devidas providências para a retirada do material reservado à FEB já estão sendo tomadas  para o mais breve possível atendermos ao apelo feito na referida nota de esclarecimento.